Política de Privacidade
Informações Gerais
Este instrumento tem a finalidade de demonstrar a transparência no tratamento de dados, orientando-se pela prática da boa-fé e obediência aos princípios esculpidos no art. 6º da Lei 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Nossa plataforma de cursos é voltada para extensão de ensino nas áreas afetas à saúde, em especial, porém não exclusiva, a epidemias de doenças. Nessa mesma plataforma, os nossos sócios regulares, aqueles com a anuidade em dia, têm acesso às informações cadastrais e benefícios exclusivos da ProEpi, denominamos esse espaço de "portal de sócios”.
Na plataforma de Ensino à Distância (EAD), os cursos são ofertados para o público em geral, de modo que o usuário interessado em cursar nossos cursos deve realizar um cadastro prévio e consentir com nossa política de uso e tratamento de dados pessoais. No portal de sócios, são disponibilizados todos os benefícios da ProEpi que são ofertados apenas para sócios regulares.
Ao acessar nossa plataforma de EAD ou se associar na ProEpi através do portal de sócios, inscrevendo-se nos nossos cursos ou efetuando o pagamento da anuidade da ProEpi, você nos confia alguns de seus dados e informações pessoais e nós fazemos o tratamento desses dados, resguardando sigilo máximo, enquanto procedimento necessário para a execução da finalidade de realizar o curso, assim você faz o uso de nossa plataforma.
Este documento, denominado política de uso e tratamento de dados pessoais, explica de maneira clara e acessível como as suas informações e os seus dados serão coletados, a finalidade, o prazo e a forma que serão tratados em nossos sistemas.
Esta política se aplica a todos os usuários da nossa plataforma de cursos e sócios da ProEpi.
Quais dados coletamos e finalidade
São coletados os seguintes dados pessoais fornecidos pelo titular:
Nome
E-mail
Data de nascimento
Sexo
Nacionalidade
Idioma de Preferência
CPF
DNI (Documento Nacional de Identificação, se estrangeiro, por exemplo: Passaporte)
Telefone
Escolaridade
Formação Profissional
Vínculo empregatício
Local de trabalho
Área de atuação
Cargo
Anos de Experiência
Endereço
Estes dados pessoais serão coletados para as seguintes finalidades:
Identificação do usuário na plataforma;
Dados pessoais para expedição de certificado de conclusão ou outras declarações;
Acompanhamento do progresso e desenvolvimento do usuário na plataforma para expedição de certificados de conclusão de curso;
Identificar o público alvo dos cursos, para pesquisa de melhoria e satisfação.
Da Hipótese para tratamento de dados Consentimento e Responsabilização
É a partir do fornecimento do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a ProEpi a tratar seus dados.
Qualquer coleta de dados pessoais somente ocorrerá após a expressa e inequívoca concordância do usuário com nossa política de uso e tratamento de dados pessoais. Além disso, para acessar nossa plataforma EAD ou se associar na ProEpi, o usuário deverá criar um perfil de usuário através do preenchimento de formulário de cadastro disponível na mesma. A aceitação de nossa política é condição para que o usuário tenha acesso a nossa plataforma e realize os cursos e outras atividades ofertadas.
A manifestação do consentimento do usuário será verificada através da plataforma em seu primeiro acesso e sempre que a política de uso e tratamento de dados pessoais for atualizada.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
Do compartilhamento de dados com terceiros
ALUNOS DOS CURSOS
A ProEpi, que atua como Controladora de Dados, não compartilha quaisquer dados pessoais fornecidos pelo usuário com pessoas e/ou empresas terceiras sem que sejam anonimizadas.
SÓCIOS DA PROEPI
Os sócios regulares da ProEpi, possuem oportunidades por meio de parcerias instituições da ProEpi, como:
Participação de processos seletivos para oportunidades internacionais e nacionais;
Disponibilização de descontos exclusivos oferecidos por parceiros instituições da ProEpi.
Para esses fins, o sócio regular da ProEpi que individualmente, se inscrever ou submeter as vagas de oportunidades abertas, autoriza, expressamente, que a ProEpi utilize os dados pessoais (nome, e-mail, telefone, data de nascimento e CPF) para seguintes finalidades:
Permitir que o parceiro institucional da ProEpi identifique e entre em contato com o sócio regular, em razão do Processo Seletivo ou aprovação de descontos oferecidos;
Para aplicação dos critérios de avaliação e seleção, incluindo a divulgação do nome, número de inscrição, notas obtidas e se é participante de categoria de vagas reservadas;
Para fins de encaminhamento a outros órgãos, em decorrência de aproveitamento da lista de aprovados no processo seletivo.
Compartilhamento de Dados de Sócios Regulares
Por este instrumento a ProEpi fica autorizada a compartilhar os dados pessoais dos sócios regulares com a Global Outbreak Alert and Response Network (GOARN), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Fluency Academy e Faculdade Paulista de Ciências da Saúde (FPCS), objetivando possibilitar a celebração do Termo de Compromisso, assegurando os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
Responsabilidade pela Segurança dos Dados de Sócios Regulares
A ProEpi se responsabiliza por manter medidas de segurança técnicas e administrativas suficientes para proteger os dados pessoais do sócio regular que se inscrever ou submeter as vagas abertas, comunicando ao sócio regular, caso aconteça qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, conforme o artigo 48 da Lei 13.709/2018.
Tempo de Permanência dos Dados Recolhidos
O sócio regular fica ciente de que a ProEpi deverá permanecer com os seus dados pelo período de duração de todo o processo seletivo, o período de contratação e pelo prazo prescricional.