Bem-vindo(a) à ProEpi. Estes Termos de Serviço regem o uso da nossa plataforma de Ensino à Distância (EAD), o portal de sócios e quaisquer serviços relacionados. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Definições

1.1 ProEpi: Organização responsável pela gestão da plataforma de Ensino à Distância (EAD) e do portal de sócios.
1.2 Usuário: Qualquer pessoa que acessa e utiliza os serviços da ProEpi, seja como aluno ou sócio.
1.3 Plataforma de EAD: Ferramenta online utilizada para oferecer cursos, treinamentos e certificados nas áreas de saúde pública e epidemiologia.
1.4 Recursos de Sócios: Recursos exclusivos para sócios regulares, que disponibilizam benefícios, informações e serviços específicos.

2. Aceitação dos Termos

2.1 Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da ProEpi, o usuário aceita integralmente estes Termos de Serviço e a Política de Privacidade.
2.2 Caso o usuário não concorde com quaisquer termos, ele deve abster-se de usar a plataforma.

3. Cadastro e Acesso

3.1 Para acessar os serviços, o usuário deve criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
3.2 O acesso aos cursos e benefícios exclusivos do portal de sócios está condicionado ao preenchimento correto do cadastro e, quando aplicável, ao pagamento da anuidade.
3.3 O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso dos Serviços

4.1 O usuário concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins legais, respeitando as finalidades educacionais e associativas da ProEpi.
4.2 É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que infrinjam direitos de terceiros;
• Compartilhar acesso ou materiais da plataforma sem autorização prévia;
• Realizar qualquer ação que comprometa a segurança ou o funcionamento da plataforma.

4.3 A ProEpi se reserva o direito de suspender ou encerrar a conta de usuários que violem estes Termos.

5. Responsabilidades do Usuário

5.1 O usuário se compromete a:

• Fornecer dados cadastrais corretos e mantê-los atualizados;
• Respeitar as diretrizes da ProEpi e de seus parceiros institucionais;
• Reportar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

5.2 O usuário é integralmente responsável por informações falsas ou incorretas fornecidas durante o cadastro.

6. Direitos e Obrigações da ProEpi

6.1 A ProEpi se compromete a:

• Fornecer um ambiente seguro e funcional para os usuários;
• Manter a confidencialidade dos dados pessoais, conforme descrito na Política de Privacidade;
• Informar o usuário sobre alterações ou interrupções nos serviços, sempre que possível.

6.2 A ProEpi reserva-se o direito de:

• Alterar os serviços ou funcionalidades da plataforma, mediante aviso prévio;
• Suspender ou desativar contas que estejam em desacordo com estes Termos;
• Recusar ou cancelar inscrições que violem as políticas institucionais ou legislação aplicável.

7. Pagamentos e Reembolsos

7.1 Alguns serviços, como o uso de recursos e benefícios de associados, estão sujeitos ao pagamento de taxas de anuidade.
7.2 Não haverá reembolso no pagamento de taxas de anuidade.

8. Propriedade Intelectual

8.1 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos e marcas, é de propriedade da ProEpi ou de seus licenciadores.
8.2 É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia.

9. Interações com Parceiros

9.1 O portal de sócios pode oferecer benefícios em parceria com instituições externas.
9.2 Ao se inscrever em processos seletivos ou solicitar benefícios de parceiros, o usuário autoriza o compartilhamento de dados específicos com essas instituições, conforme descrito na Política de Privacidade.
9.3 A ProEpi não se responsabiliza por serviços ou benefícios prestados diretamente por parceiros.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1 A ProEpi não se responsabiliza por:

• Falhas técnicas ou indisponibilidade temporária da plataforma;
• Ações de terceiros que comprometam a segurança dos dados;
• Quaisquer danos resultantes do uso inadequado da plataforma pelo usuário.

10.2 A responsabilidade da ProEpi será limitada ao valor pago pelo usuário, quando aplicável.

11. Alterações nos Termos

11.1 A ProEpi pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento.
11.2 As alterações serão publicadas na plataforma, e o uso continuado dos serviços após a publicação implicará na aceitação das mudanças.

12. Rescisão e Cancelamento

12.1 O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, enviando uma solicitação para contato@proepi.org.br.
12.2 A ProEpi pode suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio ou direito a reembolso.

13. Disposições Gerais

13.1 Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial a LGPD.
13.2 Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de Brasília/DF, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail: contato@proepi.org.br.